A dor das mulheres não vale nada no país de Arthur Lira: a tragédia da urgência ilegal no aborto

A frase, “A dor das mulheres não vale nada no país de Arthur Lira”, ecoa com força brutal diante da aprovação em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PL) que equipara ao homicídio o aborto após 22 semanas de gestação. A rapidez com que a trama se desenrolou, sem sequer alcançar destaque no noticiário até a véspera da votação, expõe a farsa da democracia e a profunda desconsideração pelo sofrimento das mulheres.

A aprovação em regime de urgência, sob o comando de Arthur Lira, demonstra a total falta de respeito pelo processo legislativo e pelo debate democrático. O presidente da Câmara, em vez de garantir a transparência e o debate público sobre um tema tão delicado e polêmico, optou por uma votação rápida e silenciosa, sem sequer informar o conteúdo do PL aos parlamentares. A pergunta lacônica “haveria orientação de bancada pelo acordo feito” resume a natureza do processo: um acordo fechado nos bastidores, sem espaço para a voz das mulheres, da ciência e da justiça social.

A falta de transparência e o silêncio ensurdecedor que envolveram a votação do PL, em especial a ausência de uma votação nominal que exporia a posição de cada parlamentar, tornam a situação ainda mais grave. A omissão dos deputados em solicitar a votação nominal, que obrigaria cada um a assumir publicamente sua posição, é um sinal claro da covardia que permeia a política brasileira.

As mulheres que enfrentam uma gravidez indesejada, especialmente após 22 semanas, vivem um momento de profunda angústia e incerteza. A lei atual já prevê a possibilidade de aborto legal em casos de risco à vida da mãe ou em situações de estupro, mas o PL em questão criminaliza a interrupção da gravidez em um momento crucial, quando a mulher precisa de apoio e amparo. A criminalização do aborto, além de um ataque brutal aos direitos reprodutivos das mulheres, as coloca em situação de vulnerabilidade ainda maior, as obrigando a recorrer a métodos clandestinos e inseguros, colocando suas vidas em risco.

É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda se discuta a criminalização do aborto. A decisão de interromper ou não uma gravidez é individual e deve ser tomada de forma livre e informada, sem interferência do Estado. A criminalização do aborto não elimina o problema, apenas o oculta e aumenta o risco para as mulheres.

A aprovação do PL em regime de urgência e sob o manto do silêncio, sem debate público e sem o mínimo respeito pelo processo legislativo, demonstra a falta de compromisso com os direitos humanos e a saúde das mulheres. O país de Arthur Lira, infelizmente, é um país onde a dor das mulheres não vale nada. A luta por direitos reprodutivos, por uma legislação que garanta a autonomia e a segurança das mulheres, deve se intensificar. É preciso resistir à criminalização do aborto, exigir transparência e participação democrática, e lutar por uma sociedade que respeite a dignidade e a liberdade das mulheres.