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Região

Município decreta estado de calamidade pública em Paranavaí

O município de Paranavaí publicou na segunda-feira (1º) o Decreto 22.077/2021 que declara estado de calamidade pública na cidade. O fato acontece depois do agravamento da crise do novo Coronavírus (Covid-19) e os problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia.

“Consideramos que, em decorrência das ações emergenciais necessária para combater o Covid-19, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o presente exercício poderão estar gravemente comprometidas no Município, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica”, disse o prefeito KIQ.

A Prefeitura de Paranavaí vai enviar à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná um ofício pedindo o reconhecimento do estado de calamidade pública.

1 Comentário

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  1. Avatar

    Luiz Antonio de A Alves

    2 de março de 2021 às 11:47

    Sim o município pode decretar, bem como uma família, ou um comerciante, ou um proprietário de veículo, porque não?
    Sim Julio Take, vejo que falta aos parlamentares uma noção do bem público, afinal é a arrecadação municipal e somado a outros municípios – a estadual – e assim por diante, até chegar na esfera federal. E daí? Daí porque não ter um decreto, por conta do período de lockdown, isolamento social, que seja, de o comerciante, o cidadão – como eu referi proprietário de veículo tenha desconto no IPVA, e morador no IPTU, já que a vida financeira de todos os ditos ELEITORES, estão comprometidas. Isenção, ou 70% de desconto!!!!! Porque a arrecadação continua sendo que as repartições estão fechadas e só a saúde É DE VITAL IMPRTÂNCIA em qualquer localidade do país? A máquina não está usando todas as verbas. O gov. federal não repassou o que deveria. Enfim não é este comentário que resolve a m… que é a incompetência do estado, do poder público e da consciência política dos deputados, senadores e magistrados. Alguns são incompetentes e não sabem legislar em tempos de crise. Não importa o partido. Importa a cidadania. Tem uns patriotas que põe bandeira na janela, mas se for ver a vida e atitude cidadã dessa pessoa, é criminosa. Excesso de patriotismo, excesso de fanatismo, tudo isso e a Sociedade Civil Organizada deveria procurar trazer para Audiências Públicas os detalhes desse modo de operar beligerante. Este [modo]não atende a humanidade, civilidade e bem-estar da população. Por aqui chega…logo escrevo mais.

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